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Tema(s): Inventário
Data de Publicação: 03/10/2024
Tema(s): Partilha posterior ao divórcio Conexão substancial Precedentes Conflito negativo de competência
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Pedido de suspensão Cabimento Usucapião de imóvel objeto da partilha Prejudicialidade Conexão
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Anulatória de doação Conexão na primeira instância Prejudicialidade entre as ações Competência recursal Câmaras cíveis especializadas
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Inventários Processos protocolados em comarcas distintas Conexão Existência Distribuição anterior Prevalência
Data de Publicação: 04/07/2023
Tema(s): União estável Anulação de escritura pública Conexão Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso
Data de Publicação: 09/05/2023
Tema(s): Anulação de testamento Nulidade do negócio jurídico Ausente atração do juízo sucessório Inexistência de conexão entre a ação de inventário e a de anulação do testamento
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Conflito negativo de Competência Exoneração de alimentos Conexão Inexistência
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos e de exoneração de alimentos Conexão Inexistência
Data de Publicação: 10/05/2020
Tema(s): Inventário Cumprimento de testamento Conexão inexistente
Data de Publicação: 06/08/2019